Os passaportes – do enquadramento legal à prática (1855-1926)

No nosso estudo, procuraremos apreender qual o papel desempenhado, na segunda metade de Oitocentos e nas primeiras décadas de Novecentos, pelo passaporte na política emigratória portuguesa, e, na prática, quais os seus impactos na decisão de emigrar da população daquela que foi uma das regiões que mais contribuiu para o contingente emigratório dessa época – o norte do país. Dessa forma, ser-nos-á possível perceber quais as principais linhas do debate em torno da questão dos passaportes, quer ao nível do poder político quer da opinião pública com acesso à imprensa. Centrando-nos na realidade portuguesa, não deixaremos de estabelecer, a esse nível, uma análise comparativa, necessariamente breve, com a de outros países europeus onde o fenómeno migratório também se fez sentir no mesmo período.