A evolução das políticas de imigração e asilo em Portugal no contexto de uma Europa Comunitária

Tradicionalmente ligado a fluxos de emigração, Portugal tornou-se, ao aderir à Comunidade Europeia, num dos mais atrativos novos países de imigração do final do século XX. A evolução da sua relação com o fenómeno migratório está, desde aí, intimamente ligada aos progressos do próprio projeto europeu. O presente artigo analisa tal percurso focando-se sobre a evolução histórica do fenómeno em território português, referido como “in medias res” porque dividido entre a experiência, relativamente recente, como país de imigração e a realidade de um país que tem na diáspora um elemento construtor da sua própria identidade. Serão ainda analisados aspetos mais formais do tratamento dos imigrantes através de um resumo das leis que regulam internamente a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros. Por último, uma reflexão acerca dos esforços da União Europeia rumo ao objetivo desde há muito apresentado como uma das pedras basilares da sua construção: uma política comum de imigração.