População e Sociedade n.º 45

Judite Gonçalves de Freitas (diretora)

Dossier Temático

A reconfiguração da ordem internacional num mundo multipolar

Coordenação

Judite Gonçalves de Freitas

O presente número da revista reúne no seu dossier temático um conjunto de estudos que analisam alguns dos principais desafios da ordem internacional contemporânea, refletindo sobre as transformações que afetam os direitos humanos, a governação global, o Direito Internacional, a geopolítica, a sustentabilidade ambiental e a proteção das pessoas e dos grupos mais vulneráveis. Apesar da diversidade temática, os artigos convergem na análise crítica das tensões que caracterizam o atual contexto internacional e na procura de respostas orientadas para a justiça, a dignidade humana e a cooperação entre os Estados.

O dossier inicia-se com o artigo de Daniela Cortinhas de Azevedo, que revisita a atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos e discute os desafios da sua adaptação às novas realidades globais. Segue-se o trabalho de Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori, que analisa a evolução do acesso à justiça, defendendo um paradigma de governação protetiva centrado na efetividade dos direitos e na proteção dos grupos vulneráveis. A dimensão da governação global é aprofundada por João Casqueira Cardoso, Shaikh Sayed Ahammed, Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori e Elvira Alves Barry, através da análise do papel dos padrões ambientais na nova ordem internacional, enquanto Nubia Zulma Nieto Flores reflete sobre as ameaças contemporâneas à liberdade de expressão e às democracias europeias. A problemática das relações entre poder e Direito Internacional é desenvolvida por João Tavares e António Tavares, que analisam os limites do jus ad bellum perante a lógica das grandes potências. Esta reflexão é aprofundada pelo estudo de Sami A. R. J. El Jundi e Judite Gonçalves de Freitas, que examina a persistência da colonialidade como matriz explicativa das dinâmicas geopolíticas no Médio Oriente, evidenciando a forma como estruturas históricas de poder continuam a influenciar as intervenções internacionais e a reconfiguração dos equilíbrios regionais. Em estreita articulação com esta perspetiva, Vítor Teixeira analisa os desafios estratégicos enfrentados pelo Irão no atual contexto de transformação da ordem regional, destacando a conjugação de fatores geopolíticos, económicos e internos que condicionam o futuro da República Islâmica e o equilíbrio de poder no Médio Oriente.

O número encerra com dois trabalhos de natureza mais conjuntural. Fernando Campos analisa os impactos da atual crise no Médio Oriente sobre o multilateralismo e a governação internacional, enquanto Margarida T. S. Pocinho aborda as consequências dos conflitos contemporâneos para a saúde mental coletiva, evidenciando a necessidade de reforçar a resiliência social perante um contexto internacional cada vez mais instável.

No seu conjunto, os estudos agora publicados oferecem uma leitura interdisciplinar dos desafios que marcam o século XXI, contribuindo para o aprofundamento do debate científico sobre os direitos humanos, a governação global, a segurança internacional e a construção de respostas mais eficazes, inclusivas e sustentáveis para um mundo em acelerada transformação.

Na secção Varia, são apresentados três artigos. Um sobre a liberdade de expressão, hipervulnerabilidade digital e judicialização dos conflitos digitais juvenis na sociedade das plataformas; outro que nos traz uma visão crítica sobre o sistema de informação de habitação em Cabo Verde; e, por fim, um trabalho sobre a revolução e o dividendo demográficos em Angola no período compreendido entre 1960 e 2050.