População e Sociedade n.º 35

A União Europeia entre a integração e a desintegração: o desafio dos populismos

Coordenação

Cláudia Toriz Ramos
Paulo Vila Maior

Embora as raízes ideológicas e os posicionamentos político-partidário dos europeus não sejam alheios ao processo de integração europeia, os últimos anos tornaram essa dimensão mais clara e trouxeram-na para o centro do debate. O reforço da presença de partidos e de forças políticas de extrema-direita e de extrema-esquerda cujo discurso propende ao euroceticismo, ou mesmo à recusa da União Europeia (UE), é o pano de fundo do presente número temático da revista População e Sociedade.

O euroceticismo não é novo na política europeia, contando a UE, de longa data, com opositores. As razões para o ceticismo ou para a rejeição do projeto europeu são, todavia, diferentes: se, de um lado, o discurso anticapitalista tem predominado, do outro é um neonacionalismo exclusivista que tem servido de catalisador. A UE singra agora contraventos que semeiam o espectro da desintegração.

O presente número temático da População e Sociedade reúne um conjunto de artigos que exploram várias dimensões do populismo no contexto da UE. Paulo Vila Maior identifica o crescimento eleitoral de forças populistas e/ou radicais em eleições nacionais e nas últimas eleições para o Parlamento Europeu (PE). Apesar do crescimento do contingente de deputados populistas e/ou radicais no PE, continua a prevalecer uma maioria de deputados favoráveis ao avanço da integração europeia. Luca Manucci inventaria quarenta anos de populismo no PE. O autor conclui que os partidos com maior representatividade são de extrema-direita, os quais, após uma fase inicial de desorganização interna, passaram a estar organizados num grupo político com identidade própria. Cláudia Ramos passa em revista a Conferência sobre o Futuro da Europa, analisando os discursos políticos e, em particular, a relação causal entre os discursos e as ameaças populistas que pendem sobre a UE. A ênfase é colocada na reinvenção da democracia com o propósito de aproximar os cidadãos do processo político, esvaziando, deste modo, uma das propostas que consta dos programas eleitorais de partidos populistas. João Palhau, Patrícia Silva e Edna Costa refletem sobre os programas eleitorais dos partidos políticos portugueses no contexto das eleições legislativas de 2019. Os autores identificam uma forte impermeabilidade dos partidos a fatores populistas, mesmo no caso do partido da direita radical. João Casqueira Cardoso, Ákos Cserny, Beatrix Borbás e Lukasz Urbaniak avaliam a emergência do populismo como desafio ao Estado de direito e ao respeito pelos direitos fundamentais, tomando a Hungria e a Polónia como casos de estudo pelas sucessivas entorses àqueles valores jurídicos axiais. Os autores afirmam que os direitos fundamentais ficam expostos a fragilidades quando a governação obedece a uma orientação populista. Por fim, Federico Castignioli faz uma incursão pelo pensamento político europeu, articulando o populismo com a dimensão moral. O autor conclui que a análise do populismo é permeável a uma certa normativização, o que confirma a interação com o moralismo.