Os Presidentes do Parlamento Português. Volume IV - III República (1974-2015)

0 projeto de investigação Os presidentes do Parlamento Português, desenvolvido pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, e patrocinado pela Assembleia da República, tem como objetivo traçar o perfil biográfico de todos os presidentes das diversas Câmaras Parlamentares que existiram no nosso país desde a introdução do regime liberal, em 1820, até ao presente, de forma a melhor se conhecer a classe po1ftica do Portugal Contemporâneo.

Neste sentido, serio publicadas as biografias dos presidentes das Câmaras Parlamentares que funcionaram durante a Monarquia Constitucional, I República, Estado Novo e ID República, procurando esclarecer, sempre que as fontes consultadas o permitirem, questões tio simples quanto difíceis de responder. Quem são? Qual a sua naturalidade e filiação? Qual a área socioprofissional de recrutamento? Qual a sua idade à tomada de posse? Qual o tempo do seu mandato? Qual a ação ou o papel político que desempenharam no exercício dos seus mandatos? Que outros cargos políticos, além de presidentes da Câmara dos Deputados ou do Parlamento, exerceram? A que forças políticas estavam ligados? Que publicações nos deixaram?

Além destes elementos, chamamos a atenção para outros aspetos, como a conjuntura política no âmbito da qual se situou a eleição/indigitação de cada presidente; as questões nacionais que, durante o seu mandato, tiveram repercussão no Parlamento e a publicação de textos da sua autoria - intervenções (parlamentares ou outras), excertos de obras ou artigos seus com significado político - ou de outros autores sobre tais personalidades, quando existem, que ajudem a caracterizar o seu perfil cívico e político.

O presente volume debruça-se sobre os presidentes do Parlamento no Portugal democrático saído da Revolução de 25 de Abril de 1974, ou seja, o presidente da Assembleia Constituinte (1974-1976) e as doze personalidades que, entre 1976 e 2015, data do término deste projeto, presidiram à Assembleia da República. É ainda traçado o panorama geral do Parlamento após a implantação do regime democrático, quanto à sua estrutura e funcionamento; as eleições para o Parlamento e sua legislação reguladora, dando a perceber como se estruturam as legislaturas e sessões legislativas no âmbito das quais estas personalidades desenvolveram a sua ação; e o estatuto, modo de eleição e competências dos presidentes do Parlamento no período em estudo.

Tratando-se de um período muito recente da História de Portugal, preocupou-nos mais a ação dos biografados enquanto presidentes do Parlamento e menos as questões debatidas na Assembleia da República nas últimas quatro décadas, boa parte das quais bem presente na memória coletiva e largamente conhecidas e estudadas. Seja como for, acreditamos que este estudo fará recuar a fronteira do desconhecido quanto a estas simbólicas e influentes figuras do regime parlamentar democrático, contribuindo para uma melhor compreensão da vida política da nossa História recente e de alguns dos seus principais atores.

Nota: Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.