O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto desde a fundação ao final da Primeira República – eleição, competências e obrigações (1499-1926)
- 2017
- 18 páginas
Este trabalho procura dar a conhecer, com base nos sucessivos compromissos da irmandade e outros documentos regulamentares, a evolução no processo de escolha e das competências detidas pelos provedores da Santa Casa Misericórdia do Porto, entre 1499, ano da sua fundação, e 1926, ano em que terminou a I República, de forma a perceber como o provedor se tornou, de jure et de facto, a figura principal da instituição. Em ordem a proporcionar uma visão de conjunto sobre esta matéria, são analisados aspetos como as condições de admissão impostas aos irmãos da Misericórdia; as qualidades e características exigidas especificamente aos provedores; o processo da sua eleição, nomeadamente a duração do mandato e a possibilidade de reeleição; a composição, modo de funcionamento e competências da Mesa Administrativa, órgão executivo da Santa Casa presidido pelo provedor; e as incumbências e prerrogativas que lhe estavam atribuídas.
- Palavras-chave: Misericórdia do Porto; provedor; prerrogativas; obrigações; eleição