População e Sociedade n.º 34

Direitos Humanos e CPLP: Contextos e Intervenções

 Coordenação

Judite Gonçalves de Freitas
João Casqueira Cardoso

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional que nasceu há pouco mais de 25 anos, constitui hoje uma referência para a globalidade dos países de língua oficial portuguesa, e igualmente no âmbito mais amplo das demais organizações internacionais – com destaque para a Organização das Nações Unidas. As contribuições reunidas neste número analisam e interrogam as potencialidades e os limites da CPLP quanto à promoção e defesa dos direitos humanos, sublinhando as realidades e contextos sociais e políticos da respetiva implantação nos Estados-membros, através de contribuições originais e de estudos de caso sobre a questão da igualdade de género, dos direitos da criança, dos direitos das minorias étnico-raciais ou das pessoas com deficiência. São também abordados alguns dos desafios que a CPLP atualmente enfrenta, designadamente com a adesão da Guiné Equatorial.

Na secção Varia são ainda contemplados três artigos. O primeiro versa sobre a securitização do fenómeno migratório em Portugal, o seguinte apresenta uma visão diacrónica dos surtos pandémicos, e, finalmente, o último, promove uma reflexão sobre a teoria e a prática da negociação internacional.