A Diocese da Guarda ao tempo das Cortes Constituintes (1821-1822)

Fernando de Sousa, Ricardo Rocha, Diogo Ferreira, Bruno Rodrigues

A obra procura caracterizar a Diocese egitaniense num período particularmente relevante da História de Portugal, de transição do Antigo Regime para o Liberalismo, que comportou consequências evidentes e duradouras no que à Igreja diz respeito, mexendo profundamente com as suas estruturas e prerrogativas. Efetivamente, foi com as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também conhecidas por Soberano Congresso, cujos trabalhos se iniciaram em 26 de janeiro de 1821, que os deputados, influenciados pelas teses do despotismo iluminado e do regalismo vindas do século XVIII, e pelo exemplo de Espanha, de novo sob regime liberal, procuraram reafirmar o poder do Estado face à Igreja, assumindo a “questão religiosa” como um dos temas centrais do debate ideológico, preanunciando as mudanças radicais que surgiram na década seguinte, com a implantação definitiva do liberalismo em Portugal, a abolição dos dízimos, o estabelecimento de uma côngrua a todos os membros do clero secular e a expulsão das ordens religiosas, com a incorporação dos seus bens na Fazenda Nacional.

Este trabalho divide-se em duas partes principais, a primeira das quais dedicada à investigação propriamente dita, distribuída por três capítulos. No capítulo inicial, tratamos das medidas tomadas pelas Cortes quanto ao clero secular (e apenas este), da fundamentação utilizada para se proceder à sua reforma, assim como dos meios e instrumentos desenvolvidos para a sua concretização. No segundo capítulo, mais breve, apresentamos e analisamos de forma sucinta a documentação relativa à Diocese da Guarda produzida em obediência às determinações das Cortes, transmitidas à Mitra e Cabido da Guarda através do Governo. Finalmente, no terceiro capítulo, efetuamos a análise da Diocese da Guarda, a sua estrutura – Mitra, Cabido, arciprestados, freguesias, colegiadas, benefícios –, e ainda a sua população; os rendimentos assentes nos dízimos e sua distribuição; os rendimentos e côngruas do clero secular; e a tentativa de se efetuar uma nova repartição das paróquias, com eventuais anexações, extinção e criação de outras, se necessário, acompanhada das côngruas entretanto propostas. Na segunda parte da obra, transcrevemos as fontes documentais utilizadas na nossa investigação, por duas razões fundamentais: a riqueza histórica e sociológica das mesmas e a ausência de informações exaustivas desta natureza quanto à Diocese da Guarda.

Nota: Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida na Câmara Municipal da Guarda ou consultada na Biblioteca do CEPESE.