Alguns aspectos da gestão pública na Administração Central em Portugal

A Administração Pública encontra-se neste momento numa fase de viragem sobre a sua actuação. É necessário que disponha de sistemas de informação capazes de responder às crescentes exigências da sociedade, situação que obriga à reformulação dos actuais processos de gestão.

Um modo de alterar o modelo implementado sem o afastar da realidade é ser selectivo em determinadas actuações ou actuar de forma gradual, seguindo esquemas participativos e pouco dirigistas, mas inequívocos.

Um dos grandes desafios que se colocam neste momento à Administração é a necessidade de preparar a mudança para o novo sistema de Contabilidade Pública, que irá permitir a evolução para novas formas de gestão.

A gestão pública preocupa-se em minimizar os meios ou maximizar os resultados.

As reformas a efectuar na gestão pública devem realçar aspectos, como sejam, o aumento da produtividade e eficiência, o aumento da flexibilidade e a capacidade de adaptação à procura, o controlo das despesas públicas e a modernização das relações de controlo e de prestação de contas na hierarquia do Estado.

Em Portugal, todos os governos tentaram fazer uma reforma administrativa, sem o terem conseguido; porém, na década de setenta o Estado é pressionado para aumentar a sua eficiência. O novo movimento da reforma administrativa (“new public management” ou modelo de administração pública empresarial) vê no mercado o princípio que deve guiar toda a sociedade. Não sendo possível privatizar todas as actividades do Estado, para as operações administrativas residuais, devem importar-se práticas de gestão empresarial.

Mintzberg entende que o consumidor pode apresentar-se relativamente ao Estado como consumidor, cliente, cidadão e sujeito e que não é possível importar a gestão empresarial para as entidades públicas; a gestão pública deve afirmar-se como doutrina própria.

As novas formas de gestão conduzem a maior motivação, produtividade e obtenção de resultados, donde resultam benefícios concretos para a sociedade.

Os indicadores chaves de performance devem cobrir as diferentes áreas da organização e a sua actualização deve ser periódica e frequente.