Os Primeiros-Ministros de Portugal (1820-2020)

Fernando de Sousa e Conceição Meireles Pereira (coord.)

A importância do Chefe do Governo enquanto ator político determinante da História do Portugal Contemporâneo e, ao mesmo tempo, objeto dessa mesma História, é inquestionável. Procurando tratar este tema de forma rigorosa e com a necessária profundidade, o CEPESE, com o alto patrocínio da Presidência do Conselho de Ministros, produziu a obra Os Primeiros-Ministros de Portugal (1820-2020). Sob a coordenação de Fernando de Sousa e Conceição Meireles Pereira e com a participação de dezenas de reputados investigadores, esta obra em três volumes, publicada pela Imprensa-Nacional Casa da Moeda, dá conhecer as biografias das mais de 80 personalidades que exerceram o cargo de Primeiro-Ministro desde o triunfo definitivo do Liberalismo à atualidade. 

O primeiro volume inclui um estudo introdutório, composto de três capítulos, o primeiro dos quais dedicado à len­ta afirmação do cargo de Primeiro-Ministro em Portugal, desde a Revolução Liberal de 1820, em que se deteta a proeminência de determinados ministros em relação aos demais membros do Governo, passando pela instituição de facto do Chefe de Governo em 1834, o Presidente de Conselho de Ministros, ainda não consagrado jurídica e for­malmente, o que vai ocorrer em 1855. O segundo capítulo analisa as experiências constitucionais em Portugal, identificando os órgãos e funções de Estado, para depois se debruçar sobre a evolução do órgão constitucional Primeiro-Ministro. No terceiro capítulo, ensaia-se uma abordagem sociológica dos Primei­ros-Ministros em Portugal no mesmo arco temporal, sintetizando os aspetos fundamentais que têm a ver com a sua identidade e funções cívicas e políticas, para traçar o seu perfil geral e apresentar uma visão de conjunto das personali­dades que exerceram este cargo. 

Sucede-se a parte fulcral desta obra, as biografias dos Primeiros-Minis­tros de Portugal, ordenadas cronologicamente pelos diferentes períodos histórico-políticos da contemporaneidade portuguesa. Assim, o primeiro volume, sob a forma de apontamentos biográficos, abarca o tempo entre a Revolução Liberal e a instauração definitiva do Liberalismo (1820-1834) e, já em formato desenvolvido, a Monarquia Constitucional (1834-1910); o segundo volume ocupa-se da Primeira República (1910-1926); e o terceiro volume integra os períodos da Ditadura Militar e Estado Novo (1926-1974) e da Democracia (1974-2020), encerrando desta forma os dois séculos cobertos por esta obra abrangente e, cremos, fundamental para se entender o papel desempenhado por estas personalidades na condução política do Portugal Contemporâneo. 

Nota: Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.

Colaboraram nesta obra: Ana Paula Pires, António José Queiroz, Bruno J. Navarro, Carla Ribeiro, Conceição Meireles Pereira, David Castaño, David Justino, Diogo Agostinho, Diogo Ferreira, Edmundo Alves, Ernesto Castro Leal, Fernanda Paula Sousa Maia, Fernando de Sousa, Filipe Ribeiro de Meneses, Filipe S. Fernandes, Henrique Monteiro, Isabel Banond, Isilda Monteiro, João César das Neves, João Pedro George, José Miguel Sardica, José Pedro Zúquete, Júlia Leitão de Barros, Luís Alberto Marques Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Luís Bigotte Chorão, Luís Farinha, Manuel M. Cardoso Leal, Maria Alice Samara, Maria Inácia Rezola, Maria Rosa Sampaio, Manuel Baiôa, Miguel Dias Santos, Nuno Severiano Teixeira, Paulo Bruno Alves, Paulo Jorge Fernandes, Pedro Emanuel Mendes, Pedro Leal, Vasco Ribeiro, Ricardo Miguel Gomes, Ricardo Rocha, Rui Cascão