A Note on Two Recent Books on the Patterns of Portuguese Politics In the 18th Century

Este artigo discute dois estudos recentes sobre o modelo do sistema político português nos finais do Antigo Regime. Segundo o primeiro, teria havido uma mudança gradual no sentido de uma progressiva centralização do processo de decisão real. Esta silenciosa transição teria começado durante o reinado de D. João V, com a intervenção de um órgão colectivo, o Conselho de Estado, o qual viria a ser substituído na função de aconselhamento do rei por discussões mais ou menos regulares com validos de carácter transitório (favoritos reais). Apesar de reforçar o poder das Secretarias de Estado, o consulado do Marquês de Pombal não teria alterado substancialmente o padrão de governo, tendo o “ditador de Portugal” (Marcus Cheke) assumido um epigonal comportamento de um valido tradicional, pouco influenciado pelo modelo político do iluminismo contemporâneo. Pelo contrário, o outro estudo discute o modo como Pombal aproveitou o terramoto de Lisboa para instalar um sistema de governo completamente novo, baseado numa corte de seguidores fiéis das suas ideias políticas. Estes os seguidores eram decisivamente influenciados pelas ideias de reforma, nomeadamente oriundas de publicistas austríacos e italianos, cujo pensamento se baseava em conceitos novos de interesse público, de governo planificado, de serviço público e de meritocracia.