Os Presidentes do Parlamento Português. Volume III - Estado Novo (1935-1974)

Fernando de Sousa e Conceição Meireles Pereira  (coordenação)

0 projeto de investigação Os presidentes do Parlamento Português, desenvolvido pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, e patrocinado pela Assembleia da República, tem como objetivo traçar o perfil biográfico de todos os presidentes das diversas Câmaras Parlamentares que existiram no nosso país desde a introdução do regime liberal, em 1820, até ao presente, de forma a melhor se conhecer a classe po1ftica do Portugal Contemporâneo.

Neste sentido, serio publicadas as biografias dos presidentes das Câmaras Parlamentares que funcionaram durante a Monarquia Constitucional, I República, Estado Novo e ID República, procurando esclarecer, sempre que as fontes consultadas o permitirem, questões tio simples quanto difíceis de responder. Quem são? Qual a sua naturalidade e filiação? Qual a área socioprofissional de recrutamento? Qual a sua idade à tomada de posse? Qual o tempo do seu mandato? Qual a ação ou o papel político que desempenharam no exercício dos seus mandatos? Que outros cargos políticos, além de presidentes da Câmara dos Deputados ou do Parlamento, exerceram? A que forças políticas estavam ligados? Que publicações nos deixaram?

Além destes elementos, chamamos a atenção para outros aspetos, como a conjuntura política no âmbito da qual se situou a eleição/indigitação de cada presidente; as questões nacionais que, durante o seu mandato, tiveram repercussão no Parlamento e a publicação de textos da sua autoria - intervenções (parlamentares ou outras), excertos de obras ou artigos seus com significado político - ou de outros autores sobre tais personalidades, quando existem, que ajudem a caracterizar o seu perfil cívico e político.

O presente volume debruça-se sobre Os presidentes do Presidentes do Parlamento Português durante o Estado Novo (1935-1974), ou seja, as onze personalidades que, neste período, presidiram à Assembleia Nacional e à Câmara Corporativa.

Os resultados obtidos aí estão. A estabilidade cultivada pelo Regime reflete-se também no desempenho do cargo de presidente do Parlamento estadonovista, com longa permanência em função em ambas as Câmaras: ao longo de cerca de 40 anos, apenas quatro personalidades presidiram à Assembleia Nacional, enquanto a Câmara Corporativa teve sete presidentes. Na maioria, foram personalidades de primeiro plano no quadro do Estado Novo, integrando o restrito círculo de confiança do presidente do Conselho de Ministros, aliás, na prática, por ele nomeados. À desejada estabilidade juntava-se o indispensável controlo de que um regime autoritário não podia abdicar, pese embora alguns não se tenham coibido de manifestar opiniões pontualmente divergentes e impresso ao desempenho das referidas funções traços distintivos de personalidade e formação. As suas biografias constituem contributos fundamentais para o entendimento de um longo período do século XX português.

Nesta conformidade, não temos dúvidas de que, com este projeto de investigação, a fronteira do desconhecido quanto a estas importantes figuras do Estado Novo irá recuar muito significativamente, permitindo uma melhor compreensivo da vida política de uma época, cada vez mais debatida, da História Contemporânea de Portugal.

Nota: Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.